Atuamos em ações judiciais e prestamos assistência jurídica em consultas particulares envolvendo questões imobiliárias das mais diversas, dentre as quais:
Contratos
Elaboração, análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários
Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
Assessoria para Construção, Incorporação, Desmembramento, Instituição de Condomínio e Loteamentos;
Registro Imobiliário
Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos,
obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações.
Demandas em Direitos das Obrigações (ações discutindo Contratos)
Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento
Arrependimento
Rescisão e Resilição Contratual
Restituição de quantias pagas
Adjudicação Compulsória
Outorga de Escritura Definitiva
Hipoteca incidente sobre o imóvel
Dação de imóvel em pagamento
Comissão de corretagem
Em questões envolvendo Posse e Propriedade:
Desapropriações;
Usucapião: obtemos o Direito a Usucapião Urbano, Rural, Especial ou Ordinário, Judicial ou Extrajudicialmente;
Ação de Reintegração de posse;
Ação de Imissão de posse;
Ação de manutenção da posse;
Ação de interdito proibitório
Servidão.
Locação – Aluguéis comerciais e residenciais
Ação de Despejo por falta de pagamento;
Ação de execução de aluguéis;
Ação revisional de aluguel;
Ação renovatória de aluguel;
Ação de consignação em pagamento;
Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;
Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.
Condomínio
Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias
Assembleias
Convenções de condomínio,
Despesas comuns dos condôminos;
Relações entre síndicos e condôminos;
prestação de contas do síndico ao condomínio;
Multas aplicadas pelo condomínio
Uso da área comum;
Animais de estimação;
Uso da propriedade pelos condôminos
Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais
Outras questões relativas a direito condominial.
Reparação de Danos
Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos no imóvel;
Embargo de obras,
Danos morais, e responsabilidade civil contra construtoras, incorporadoras, engenheiros e arquitetos.